E agora, José?

Já plantei uma árvore, já escrevi um livro, já tive um filho.
Já menti, já roubei, já matei.
Já fiz de tudo só e principalmente bem acompanhado.

E o que aprendi?

Que Martí estava errado.
Que a moral e a lei estavam erradas.
Que minha vontade e consciência estavam erradas.
Por mais que eu tenha ou faça, nunca me darei por satisfeito.

Se é para escolher um...

Observe:
– o quanto enriqueceu;
– o que se sabe dele; e
– como usou o dinheiro público.

Só não venha me dizer que vai votar no fulano mais bonito.

BodyBalance

Desde a faculdade de Educação Física, conhecia Érica como o tipo de mulher que conquistava qualquer pessoa. Dona de um sorriso único e contagiante, de uma doçura, de um espírito solidário, de um bumbum perfeito e de umas gordurinhas a mais, mas isso não diminuía seu encanto.

Foram quatro anos de risos, implicações, insinuações, cumplicidade. Só teimávamos numa coisa: eu defendia que o treino de musculação era mais universal que as aulas do Body Systems. Confesso que insistia nisso mais para pegar no pé daquela que curtia as aulas de BodyCombat e defendia o sistema com unhas e dentes do que por qualquer outro motivo. Da faculdade, fomos trabalhar na mesma academia, mas inquieto como sou, acabei indo ao Rio, fazer especialização e depois emendei com o mestrado. E, muito mais por minha culpa, acabamos perdendo o contato.

Overdose de teoria não é minha praia. Se eu continuasse com o doutorado direto, enlouqueceria. Acabei voltando. Depois de meus pais, a primeira pessoa que queria ver era aquela gordinha – ok, chamar de gordinha é maldade, ela só tinha um buchinho simpático, no resto era perfeita.

Ontem dei um pulo na academia, fiquei conversando com o pessoal e fazendo cera até que me avisaram que ela tinha chegado. Ninguém muda tanto em três anos, muda? Muda. Acho que ela devia ter perdido uns sete quilos. Estava com uma barriga escultural e um piercing enfeitando o umbigo. Perdeu quilos, perdeu peito, perdeu barriga, perdeu bochecha, perdeu até aquele sorriso lindo que escondia seus olhos castanhos. Ainda tinha um bumbum perfeito, mas tinha virado uma saradinha qualquer. Uma grande perda.

Voto Nulo

Na corrida dos candidatos paraibanos ao Senado temos, em primeiro, um que foi preso pela polícia federal por desviar dinheiro público (Cícero Lucena); em segundo, um que está envolvido com a máfia dos sanguessugas (Ney Suassuna); e em terceiro um cantor cuja luta política dentro da Paraíba desconheço (Vital Farias).

Expurgando os mitos, o Código Eleitoral Comentado do TSE diz:

Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas
eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do
Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais
votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20
(vinte) a 40 (quarenta) dias.

* CF/88, art. 77, §§ 2º e 3º: votos nulos (e em branco) não computados para o cálculo da maioria absoluta.
* CF/88, art. 28: aplicação do disposto no art. 77 da CF à eleição de Governador e Vice-Governador.
* CF/88, art. 29, II: aplicação também para a eleição de Prefeito e Vice-Prefeito, no caso de Municípios com mais de 200.000 eleitores, do disposto no art. 77 da Constituição Federal.
* Acórdão-TSE no 13.185/92, de 10.12.92: não há incompatibilidade entre este artigo e o art. 77, § 3º, da Constituição Federal. No mesmo sentido o acórdão do STF no ROMS no 23.234-8/AM, DJ de 20.11.98.

Assim, nas eleições majoritárias, se todos os brasileiros votarem em branco ou nulo e eu votar em Lula, Lula será eleito com 100% dos votos válidos no primeiro turno. Contudo, saindo do sistema, haveria autêntica legitimidade para o mandato ou apenas legalidade?

O disposto no artigo supra pode ser aplicado quando os votos que foram computados como válidos estiverem viciados. Por exemplo, se é descoberto que um dos candidatos comprou votos de metade dos eleitores. Ora, apesar dos votos, na urna, sejam revestidos de validade, estão eivados com nulidade insanável, obrigando a feitura de nova eleição.

Um eleitor que anula ou vota em branco, desde a Constituição de 1988, simplesmente retira o seu voto da contagem, sem provocar nenhum prejuízo, salvo nas eleições proporcionais – que altera o quocientes eleitoral e partidário, diminuindo o número de cadeiras para partidos com menor expressão.

Do ponto de vista do Direito, é um voto inócuo. Do ponto de vista político, é um voto de protesto.

Ainda não decidi o que vou fazer para os demais cargos, mas para Senador, não há opção. Meu voto não vai legitimar o mandato de ninguém.

Frio opressor

Pode se sentir frio por causa da noite ou do vento, ou ainda de um susto por ver a esposa dura feito múmia na porta espiando; mas nada se compara ao desconforto do gelo que se sente por dentro diante de um gabarito de concurso.

Ainda era madrugada, ele contara 44 pontos do gabarito definitivo (72 pontos positivos e 28 negativos). Nenhum de seus recursos foram admitidos, inclusive uma questão prática de informática! Vê 8 questões anuladas, dentre elas, 2 que ele tinha errado conforme o gabarito preliminar e contava agora como pontos positivos. Estranha por ter acesso apenas à folha de respostas objetiva. Conclui que não passou e se sente o mais incapaz dos seres.

Na manhã seguinte, procura o Diário Oficial da União com a lista dos aprovados e vê que o último entrou com 43 pontos e o primeiro tinha feito 66. Vê num fórum que, de fato, não há acesso à prova subjetiva e os recursos são feitos sem essa peça. Estranha ainda mais a situação. Conclui que uma questão anulada dá zero a todos levando seus pontos para 32. Insatisfeito, liga para a instituição e verifica que estava errado: todos ganham o ponto. Já sem estímulo nenhum e desgastado, sugere que a esposa reconte os pontos, pois ele tinha que trabalhar.

Pouco depois, um sms dela. Ele tinha feito 42 pontos. Ficou de recontar quando chegasse em casa. Podia ter sido primeiro lugar? Definitivamente não é essa a idéia que domina seu pensamento. Só consegue pensar: "até quando durará esse tormento?". Tem convicção de que deve estar errando tão cegamente que não percebe. É um idiota mesmo.

Frio cortante

A distância entre duas pessoas deitadas é inversamente proporcional à vontade de uma de ser tocada pela outra durante a noite. Porém, em horas de silêncio, sono e um frio de 10ºC, com uma teimosa corrente de ar cruzando aquele leito, ânimos podem mudar. Essa era a única explicação para que a mão direita dela saísse do quase confortável calor de suas pernas e percorresse lençóis gelados em busca do peito e do abraço do seu marido. Entre a sonolência e o frio, seu braço foi deslizando na cama, esticando-o por completo, forçando-a a acordar um pouco e girar o seu corpo mais à esquerda até que dispara o pensamento que a acorda definitivamente: ele não está ali. Mergulhou numa imensidão de pensamentos, revendo a briga, as palavras ditas, as não ditas, as insinuações que lhe irritaram tanto, mas sobretudo a indagação sobre se o que ocorreu naquela noite era motivo para não estar deitado. Levantou-se. Tinha que procurá-lo.

Saiu percorrendo a casa no escuro: quarto, corredor, cozinha, sala. Quando viu que o monitor iluminava o escritório. Como uma gata, foi se aproximando e chegando à porta, onde ficou imóvel, esperando (só Deus sabe o porquê) ser percebida. Um, dois, três eternos minutos e o cego continuava vidrado naquela tela, lendo qualquer coisa menos importante. Pensou em fazer algum movimento ou barulho. Não! Ele tinha que notar. Cansada, mudou de posição e recostou-se novamente na ombreira da porta, quando ele finalmente com um susto a viu.

Que susto enorme! O que fazia acordado a essa hora? Insone? Às quatro da madrugada? Lendo "umas coisas", um pdf? Ele tinha o irritante costume de responder de uma forma que parece que nada aconteceu... só na sua cabeça! Balbuciou duas palavras e voltou ao quarto ouvindo-o prometer voltar à cama logo.

Deitou-se no seu lugar já frio. Buscando o sono, sem querer esperar muito por ninguém. Ele não vem nem tão cedo. E quando vier? Procuraria seu calor? É um idiota mesmo...

Conforme orientação de Breno...

Sapore D'Itália, 19:30 (horário local), hoje, Cabo Branco, João Pessoa, Paraíba, Brasil, Terra, Sistema Solar, Via Láctea, Universo.

Transparência pouca é bobagem

Alguém sabe para que serve o salário de deputado federal?

Eu sei para que NÃO serve:

– Aluguel de imóveis para escritório; despesas concernentes a eles.
– Aquisição de material de expediente.
– Aquisição ou locação de software; serviços postais; ass. publicações; TV a cabo ou similar; acesso à Internet; e locação de móveis e equipamentos.
– Combustíveis e lubrificantes.
– Consultorias, assessorias, pesquisas e trabalhos técnicos.
– Divulgação da atividade parlamentar.
– Locomoção, hospedagem e alimentação.
– Serviço de segurança prestado por empresa especializada.

Isso é coberto com a verba indenizatória que começara com módicos 7 mil, foi aumentando até chegar em 12 e com o último ajuste de 25% passou para a bagatela de R$ 15.000,00. Corre à conta do orçamento da Câmara e caso o deputado não use sua cota, esta fica acumulada para o mês seguinte. Além disso contam com verba de gabinete de R$ 50.818,82 mensais, auxílio moradia (ainda que tenha domicílio em Brasília) R$ 3.000,00 mensais, verba para correio e telefonia de R$ 4.268,55 mensais e passagens aéreas de R$ 6.000,00 a R$ 16.500,00 mensais, conforme o Estado de origem do parlamentar (há uma Proposição tramitando para congelar esses limites até 31/01/07). Comparando com a finalidade do salário mínimo constitucional, fixado em lei, nacionalmente unificado, que deveria ser capaz de atender as necessidades vitais básicas e do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, um deputado federal só deve se preocupar com "educação, saúde, lazer, vestuário, higiene e previdência social" e para tanto ele conta com um salário de R$ 12.847,20.

Eu até iria comentar de um deputado que eu nunca tinha ouvido falar, daqui da Paraíba – Adauto Pereira –, que, dentre os de cá, desde 2004, foi o único que nunca usou a verba indenizatória, mas prefiro não fazer nenhum comentário, principalmente sobre quem já não está mais entre nós (votou pela última vez em 18/12/2003, participando de 4 sessões naquele dia).

A área de verbas indenizatórias do site da Câmara foi bastante informativa, o mesmo não encontrei nas páginas do Senado. Até iria comemorar a iniciativa da Câmara, daí li em outro lugar "STF obriga Câmara a liberar documentos", Folha de S.Paulo, 29/11/03 – desisti.

Até iria comentar sobre o que eu acho de todas as verbas, mas como o post está grande demais para a minha média, deixo para depois.

Segue abaixo os dois últimos Atos da Mesa sobre as verbas:

Ato da Mesa nº 56, de 16 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a verba de gabinete e dá outras providências.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, Resolve:

Art. 1º Fica acrescido em 25% (vinte e cinco por cento) o valor da verba destinada aos Gabinetes Parlamentares.
Art. 2º Fica mantida a tabela de níveis e vencimentos do Secretariado Parlamentar fixada na legislação vigente.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Ato correrão à conta do orçamento da Câmara dos Deputados.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Sala de Reuniões, em 16 de março de 2005.- Severino Cavalcanti, Presidente.

Ato da Mesa nº 54, de 30 DE DEZEMBRO DE 2004
Altera o valor mensal da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar criada pelo Ato da Mesa nº 62, de 2001.
A Mesa da Câmara dos Deputados, no uso de suas atribuições, Resolve:

Art. 1º. A Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, criada pelo Ato da Mesa nº 62, de 2001, passa a vigorar com o valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a partir de 1º de janeiro de 2005.
Art. 2º. As despesas decorrentes deste Ato correrão à conta do orçamento da Câmara dos Deputados.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara dos Deputados, Sala das Reuniões, 30 de dezembro de 2004.- João Paulo Cunha, Presidente.

Oswaldo Montenegro

...é um dos meus preferidos. Mas definitivamente não é por causa dele que sinto que minha diáspora pessoal está perto de terminar.

Há Coisas de Brasília que estranhei sim: provavelmente por causa da baixa umidade relativa do ar, havia um calor estúpido ao sol claro e um vento frio na menor sombra – ventos de Brasília (o som e Éter no Cristal) – como ele diria; a falta de calçadas ou passarelas eficientes; e altíssima especulação imobiliária.

Da janela do meu quarto olho para uma superquadra, a depender do lugar, as Janelas de Brasília podem ser um prato feito para qualquer curioso – não é à toa que as minhas viviam com as cortinas fechadas e as luzes acesas –, principalmente se você quer dar uma de "Léo e Bia".

Acho que a maior Paranóia de Brasília se encontra no fato de querer ter norma para tudo: gabaritos nos prédios e nas quadras, áreas para fins específicos e, assim como no restante do país, o excesso de normas só não é maior que o excesso de infrações para cada regra criada.

Mas convenhamos... tem lá sua Magia e, agora, Pra Longe do Paranoá, fico eu aqui, louco para, de novo, voltar para ela (e para ela).

Let's wait for the next Release.