segunda-feira, julho 17, 2006

Sem ninguém para perturbar

Vinte e cinco anos de casado. Pai de dois. Sozinho num sábado de sol. Filhos? Cada um no seu lugar. Mulher? Com a sogra num encontro da família. Dois dias para fazer o que quiser. Sair com os amigos, andar, correr quem sabe. Enfim, o dia está ótimo lá fora. Dá para fazer o que quiser. A maré está baixa, dá até para andar na areia. Ficar num barzinho, com o pessoal das antigas, a beira-mar comendo um caranguejo. Um cineminha no final do dia... tem coisa boa em cartaz. É o tipo de dia que dá para tudo. Tudo. Basta querer. Qualquer coisa.

Dois dias. Dormindo. Só. Nessa cama enorme. Dando graças a Deus por amanhã já ser segunda.

sexta-feira, julho 14, 2006

O direito de ter uma casa

"O homem mais pobre desafia em sua casa todas as forças da Coroa, sua cabana pode ser muito frágil, seu teto pode tremer, o vento pode soprar entre as portas mal ajustadas, a tormenta pode nela penetrar, mas o Rei da Inglaterra não pode nela entrar."

Lord Chatham no Parlamento britânico


Zé Maria, caminhoneiro, casado, pai de três filhos, mas que só fica em casa com a mulher e os filhos de 23 de dezembro à 02 de janeiro. No restante do ano, passa pelo Brasil, dormindo na boléia do caminhão estacionado num posto de gasolina. Seria ele diferente do frentista do mesmo posto que, por favor, dorme num quartinho atrás da borracharia, 10 metros de onde o caminhão estacionara? Conforme nossa Carta Magna:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

Não é necessário muito esforço mental para perceber a relação entre os incisos. Os incisos X e XI, juntamente com o XII (que trata do sigilo dos dados e das comunicações), formam um tripé de sustentação do direito à não invasão da esfera de privacidade e intimidade do indivíduo. Retirar a proteção de qualquer desses é expor a um tratamento diferenciado os legalmente iguais. Vale salientar que, ainda sem ressalva no inciso X, entende-se não serem absolutos os direitos. Se assim fossem, seriam escudos protetores da atividade ilícita travestida de intimidade do indivíduo delinqüente.

Convém observar o termo "casa". Não pode ser entendido de maneira simplória e corriqueira. Se o requisito de "casa" fosse ser um bem imóvel, todas as pessoas que, por ironia do destino e por mero requinte do intérprete da lei, seriam desprestigiadas por ter como casa um local pouco convencional. Por isso, com muito acerto a jurisprudência defende:

... o termo domicílio tem amplitude maior do que no direito privado ou no senso comum, não sendo somente a residência, ou ainda, a habitação com intenção definitiva de estabelecimento. Considera-se, pois, domicílio, todo local, delimitado e separado, que alguém ocupa com exclusividade, a qualquer título, inclusive profissionalmente"
Serviço de Jurisprudência do STF, Ementário STJ n° 1804-11

Assim, ainda que o Estado queira vasculhar cada centímetro daquela região, atrás da cortina que divide o acento do motorista e a rede, Zé Maria pode dormir sossegado até, no mínimo, amanhã de manhã.

domingo, julho 09, 2006

Conan, O Bárbaro

Ela gostava do tipo safado,
de barba malfeita,
de poucos modos,
de várias mulheres,
de muitos amigos,
de corpo bonito.

E se queixava dos que tinha,
por ser relaxado,
por ser grosseiro,
por ser mulherengo,
por não fazer nada a dois,
por deixá-la sempre para depois.

Vai entender o que se passa, na cabeça de certas mulheres.
Será que crêem nesses malditos contos de fada?
Ou pensam que podem transmutar água em vinho?


A humana necessidade de mudar... os outros.

terça-feira, julho 04, 2006

Dez Ditos e Não Ditos "Lusitanos"

1) Dito: "Se eu fizer treinamento, outra empresa vai contratar meu funcionário."
Não Dito: "Não me importo em trabalhar com um funcionário incompetente que ninguém contrataria."

2) Dito: "Para quê fazer anúncios quando a melhor propaganda é de boca-em-boca?"
Não Dito: "Não quero gastar dinheiro anunciando para uma massa, prefiro que meus amigos e familiares trabalhem de graça."

3) Dito: "Auditoria é coisa para empresa grande que pode desperdiçar dinheiro."
Não Dito: "Não quero pagar ninguém para dizer onde estou errado."

4) Dito: "Consumidor quer apenas ter o produto ou serviço que ele pediu de graça."
Não Dito: "Eu não faço a mínima idéia de como agregar valor ao meu produto ou serviço."

5) Dito: "Não dá para não sonegar."
Não Dito: "Num universo onde todos sonegam, o peso da carga tributária atinge a margem de lucro tornando o empreendimento inviável."

6) Dito: "Serviço público é que é bom, ganha sem trabalhar."
Não Dito: "A Administração é incapaz de enxugar seus quadros e tornar seus funcionários eficientes."

7) Dito: "Deixe comigo que eu tiro xerox de graça na prefeitura."
Não Dito: "Não tenho consciência do que é o patrimônio público, nem tenho vergonha de assumir que o uso para fins pessoais."

8) Dito: "Será que você não tem como arrumar alguma coisa para minha filha aí (órgão público), não?"
Não Dito: "Cargo em comissão sempre foi a mamata para empregar amigos e familiares, não é verdade?"

9) Dito: "Bolsa? Isso quem dá é o Governo, aqui a gente te dá conhecimento."
Não Dito: "Não existe nada melhor do que a mão-de-obra barata de um estudante."

10) Dito: "Você não trabalha? Só estuda?"
Não Dito: "Qual a importância da produção intelectual para um país como o Brasil?"


Ou à moda dos livros de auto-ajuda: "10 passos para afundar o barco".

sábado, julho 01, 2006

Perder para França?!

Valeu Parreira...


Todas as homenagens sejam realmente dadas para Lúcio, Juan e Dida.