O que era, o que é e o que custa a ser

Recentemente, dois importantes processos chegaram ao Pleno do Supremo Tribunal Federal. O primeiro e mais alardeado pela mídia, sobre a pesquisa em células-tronco embrionárias; e o segundo, sobre a prisão civil do depositário infiel.

Nenhum dos dois processos foram concluídos em suas respectivas sessões pelo mesmo motivo: o ministro Menezes Direito pediu vista dos autos. Um pedido de vista significa, em suma, que o julgador não examinou a questão suficientemente e acha-se incapaz de proferir um juízo sem uma análise mais apurada. Em termos processuais, é adiar o julgamento por três meses, na melhor das hipóteses. Um processo, para chegar ao Pleno, demora tanto que é de questionar-se a real necessidade desse tipo de incidente (e indignar-se!) já que sempre estão disponíveis os autos para consulta e cópia.

Apenas para fins de referência, o segundo processo, o Habeas Corpus 87585, atrai o interesse de um público eminentemente jurista e, no máximo, de alguns inadimplentes. Há a possibilidade da Alta Corte mudar um antigo posicionamento e eleger os tratados internacionais de direitos humanos em que o Brasil é signatário a uma hierarquia superior à legislação ordinária. O voto do relator, o ministro Celso de Mello, é nesse sentido. Sendo essa a decisão final, estaria revogada a prisão civil do depositário infiel nas terras tupiniquins pelo Pacto de San José da Costa Rica, sem haver outro meio de reinstitui-la, salvo por emenda constitucional. O Pacto só permite a prisão civil por dívida de natureza alimentar.

Após a primeira audiência pública promovida pelo Supremo em 20 de abril de 2007, novamente reascende o interesse no primeiro processo. O público-alvo é muito maior, não necessariamente pelo assunto, mas pela perspectiva que a mídia fez da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510. Reverberavam frases de efeito tais como: "STF vai julgar quando inicia a vida"; "STF permitirá pesquisa com seres humanos?". A algazarra acalora ainda mais com os movimentos "Pró Vida" e "Pró Escolha" com defensores pertencentes ou não de grupos religiosos, ideológicos, sociais, etc; além de um sem-número de pessoas que acham que esse é um bom assunto para uma mesa de bar. Sabiamente, o ministro relator Carlos Ayres Britto, em seu excelente voto, afasta todo esse debate por ambientar a questão fora do útero materno, refúgio e passagem necessários a qualquer ser humano vir ao mundo hoje. E segue a sua análise exclusivamente nos embriões inviáveis que por mais de duas décadas são descartados como coisa sem valor e, hoje, com a lei de biossegurança, ganham uma finalidade. Sem a qualquer intento de decidir algo para toda a eternidade, o ministro nem cogitou sobre a possibilidade de quando o útero não for mais necessário à vida humana – o Direito protege o ser humano a partir da nidação.

Em 25 de julho de 1978 na Inglaterra e em 7 de outubro de 1984 no Brasil, a fertilização in vitro possibilitou a reprodução da vida sem copulação, havendo vida prévia à concepção ou gravidez. Em 5 de julho de 1996, a ovelha Dolly demonstrou possível uma vida individualizada, sem fecundação ou presença do sexo masculino no processo. O útero materno, nosso primeiro lar é, hoje, o último obstáculo para a dispensa do labor feminino na gestação. Se a Ciência vencesse essa fronteira, como o Direito protegeria e a Sociedade trataria o homo sapiens advindo dum processo tão artificial? Esse debate não orbita no Supremo. Não pode dar-se ao luxo de conjecturar o futuro quando possui tantos casos concretos para julgar. Aos semeadores de idéias, aos filósofos, fica o encargo.

FreeRice

A idéia é interessante:
- Usar um jogo instigante e educativo para atrair visitantes;
- Usar os visitantes para atrair recursos de patrocinadores;
- Usar os recursos de patrocinadores para comprar arroz;
- Doar o arroz para o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas.

Visite Free Rice e tenha um bom jogo.

Na Contramão da Sociedade Anda o Direito

Essa semana, no noticiário local, fizeram a seguinte enquete:

"Você acha que pais que estão sob investigação sobre maus-tratos contra os filhos devem ser afastados do seu convívio?"

Tendo em vista o caráter informativo de um procedimento investigatório como o inquérito administrativo promovido pelo Conselho Tutelar e o princípio da presunção de não culpa (inocência), a resposta de um jurista é um cristalino "não", salvo se houver evidente risco à incolumidade do menor. Contudo, apenas 22% dos que ligaram para a emissora pensaram dessa forma.

Ao contrário do que o ordenamento jurídico ensina. A prisão não parece ser o último recurso para penalizar uma conduta. Durante o programa, um repórter coletou opiniões variadas de transeuntes, tais como: "devia matar, quem bate num filho", "tem que prender... vai deixar solto até que provem que ele bate?", "tem muito moleque ruim por falta de pêia, e agora é crime dar uma surra e botar de castigo?", "tem lá na constituição que violência gera violência", "meu filho, isso é coisa de vizinha desocupada que não tem o que fazer da vida".

O que me constrange é escutar, depois, que prisão não é lugar de gente, que quem vai para lá volta pior, etc. Ainda mais agora que descobri que 78% da população acredita que, na dúvida, é sensato tratar o investigado como criminoso.

Raio X

Tem coisas que quebram dentro de nós e não percebemos. Não doem, não incomodam, mas está lá partido em dois. Até que um dia, levamos um baque bem tolo e descobrimos que toda a dor sentida é culpa de algo antigo que nem demos atenção.

Uma missiva aos meus amados

Dizem que a cada sete anos uma pessoa normal entra em crise, assim como os ciclos de crises de um casal. Apesar de não crer suficientemente na minha normalidade, cabe a mim discordar. Há crises que me acompanharam por anos a fio. Há outras que voltavam a assombrar-me quando pensara tê-las resolvido. Todavia, perto do meu centenário tais discussões são irrelevantes. Aliás, vivo o revés daquele que fui, pois todo evento era de absoluta gravidade. Hoje, meus problemas são absurdamente pequenos e qualquer alegria inunda meu espírito de riso. Por isso, ao gosto do povo, contradito-me com essa coletânea de pensamentos desses ciclos de todo mundo.

7 anos: "Por que é que tem que ser assim?"
14 anos: "Queria que eu não tivesse nascido. Ninguém me entende."
21 anos: "Eu não sei nada! O que é que vou fazer da minha vida?"
28 anos: "Eu não tenho nada. O que é que eu construí até agora?"
35 anos: "Não tem mais pra onde correr. Será que eu vou morrer fazendo isso?"
42 anos: "Preciso recuperar minha juventude. Vou provar que ainda dou no couro."
49 anos: "Não entendo essas cabeças de hoje. Não adianta falar nada que eles não escutam."
56 anos: "Quanta besteira que eu já fiz na vida. Agora é tarde, o tempo não volta."
63 anos: "Será que é só pra isso que eu sirvo? Pra corrigir as burradas de vocês?"
70 anos: "Aposentei-me pra virar babá."
77 anos: "Cansado..."
84 anos: "É claro que eu namoro! Ainda não morri, não!"
91 anos: "Todos os meus amigos já se foram..."
98 anos: "É quem esse? Meu neto?"

Saudades de todos.

Do vosso,
"Paizinho"

Conselhos

Ambidestria deveria ser algo estimulado nas pessoas desde a mais tenra idade. Assim, quando a pessoa deslocasse o cotovelo direito pela segunda vez, sendo a quarta luxação dessa articulação na vida, não estaria sofrendo por não poder escrever, mesmo tendo certa habilidade com seu lado sinistro.

Nunca deixe seu filho de quatro anos de idade solto, andando numa calçada da praia onde outras pessoas andam, correm e patinam. Desse modo, quando ele der a louca do nada de correr atravessando a calçada, ele será poupado do susto, e o atleta do acidente, para salvar a criança da colisão.

Se você, pai irresponsável e policial civil, observar aquele que salvou sua criança sentindo fortes dores dentro da kombi da polícia militar a caminho do hospital, não peça para parar o carro para dar lição de moral sobre prudência, ameaçar de mandar ao inferno se estivesse com o revolver naquele instante e/ou afins. Se não for capaz de agradecê-lo pelo sacrifício, deixe-o ser socorrido em paz.

Se disserem que uma injeção de Voltaren pára a dor de imediato, não acredite que pára, nem que tem efeito imediato. Pode, no entanto, reduzi-la um pouco com o tempo.

Rosto Familiar

Quarta-feira de cinzas. Consultório praticamente vazio, só havia uma cliente esperando e um outro, com o doutor. Educado como sou, cumprimentei-a antes de assentar no sofá:
– Oi.
– Oi!
– Tudo bem?
– Tudo bem!
Depois de cinco minutos de silêncio, intrigado e cansado pelo esforço mental, disparei:
– Vem cá, eu te conheço de algum lugar, mas não lembro daonde...
– Eu sou sua prima!
– Ah! Prazer em revê-la! Faz tempo que não nos vemos, não? Desde quando? Natal?
– Ano novo, primo...

"Imune"

Sempre considerou-se bom com as palavras. Sabia exatamente o que dizer. Era um tato especial que lhe dizia qual o tom que deveria usar, quais as palavras certas, o olhar adequado, a postura mais conveniente. Se não fosse um embate pessoal, mas escrito, bastava observar por alguns minutos aquele que leria e já saberia, igualmente, o que deveria por no papel. Confiava no seu talento. Foi essa habilidade que o aprovou em todos os exames na vida acadêmica, desde a escola até a pós-graduação. E que, semelhantemente, levou-o a diversos círculos de amizades e envolvimentos amorosos. Com muito pouco se frustara na vida, todavia, tivera sua cota de decepções, porque nem tudo é resolvido com palavras.

Foi numa madrugada dessas, de sexta para sábado, que ela apareceu. Ela tinha uma aura que ele ainda não tinha visto. Uma que era imune a seu dom. Ainda assim, a primeira conversa que tiveram foi muito longe de ser um fracasso.

Curtiram-se.
Desejaram-se.
Amaram-se.
Brigaram-se.
Reconciliaram-se.
Fizeram o caminho de todo casal.

Certo dia ele tentou confessar que "tentava medir as palavras que deveria dizer a ela como se andando em casca de ovos" (porque tinha um talento e que ele não estava mais funcionando já há algum tempo), porém, a confissão foi tão desastrosa que não passou da primeira etapa. Nunca mais quis comentar que possuía aquele talento.

Ela também tinha um talento (ou ele pelo menos suspeitava que sim), e também não estava funcionando tão bem (desde que o conheceu, por certo). Contudo, diferente do dele, o dela ainda funcionava quanto aos outros. O dele estava completamente desajustado. Ele admirava sua percepção. Em certos momentos ela o interpretava de forma completamente equivocada. Em outros, ela conseguia penetrar-lhe tão fundo na alma, que ele tinha convicção de que ninguém nunca o conheceu tão bem.

Todavia, o Universo tem estranhos poderes. Apesar da força gravitacional entre aqueles dois corpos, uma força bizarra separou-os por muitas décadas a fio – tempo suficiente para os dois envolverem-se com várias outras pessoas. Entretanto, talvez por pura brincadeira, o Universo fez novamente coincidir suas trajetórias. Por um instante encontraram-se – tempo suficiente para os dois...