Na Contramão da Sociedade Anda o Direito

Essa semana, no noticiário local, fizeram a seguinte enquete:

"Você acha que pais que estão sob investigação sobre maus-tratos contra os filhos devem ser afastados do seu convívio?"

Tendo em vista o caráter informativo de um procedimento investigatório como o inquérito administrativo promovido pelo Conselho Tutelar e o princípio da presunção de não culpa (inocência), a resposta de um jurista é um cristalino "não", salvo se houver evidente risco à incolumidade do menor. Contudo, apenas 22% dos que ligaram para a emissora pensaram dessa forma.

Ao contrário do que o ordenamento jurídico ensina. A prisão não parece ser o último recurso para penalizar uma conduta. Durante o programa, um repórter coletou opiniões variadas de transeuntes, tais como: "devia matar, quem bate num filho", "tem que prender... vai deixar solto até que provem que ele bate?", "tem muito moleque ruim por falta de pêia, e agora é crime dar uma surra e botar de castigo?", "tem lá na constituição que violência gera violência", "meu filho, isso é coisa de vizinha desocupada que não tem o que fazer da vida".

O que me constrange é escutar, depois, que prisão não é lugar de gente, que quem vai para lá volta pior, etc. Ainda mais agora que descobri que 78% da população acredita que, na dúvida, é sensato tratar o investigado como criminoso.