O comportamento da vítima, da sociedade e do juiz

No dia 12 de março de 2007, três adolescentes entre 16 e 17 anos foram convidadas por Luiz Manoel e pelos irmãos Max e Michel para a casa de um deles. Eles ofereceram maconha e álcool. Elas aceitaram, mas uma recusou a droga. Entorpecidas, foram vítimas de estupro. Uma delas passou mal, sendo abandonada inconsciente na calçada, onde foi encontrada por populares. Outra, uma semana após a orgia, tomou larvicida. Antes de morrer foi ouvida pelo delegado da cidade de Simão Dias, Sergipe, disse que não tinha ocorrido absolutamente nada com ela. Posteriormente a polícia descobriu que Michel teve relações com Érica.

Michel e Max foram capturados em Salvador, Bahia, quando voltavam da noite soteropolitana, às 4h no dia 24 do mesmo mês, na frente do prédio onde estavam hospedados. Luiz apresentou-se à delegacia de Simão dias pouco depois, no dia 26. Mesmo sendo filho de políticos da região, não houve remédio constitucional ou recurso jurídico que permitisse responder o processo em liberdade. Ontem, quatro meses depois, foi julgado e indeferido o Habeas Corpus dos réus que dizia estarem sofrendo constrangimento ilegal em razão da ausência de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Dificilmente escaparão da condenação.

No estado de São Paulo, uma jovem, já adulta, vendo que seria inevitavelmente vítima de estupro, oferece preservativo ao agressor, que concorda e usa. No tribunal, o juiz acatou a defesa do réu que levantou a tese que, ao oferecer o preservativo, a vítima teria consentido com o ato, descaracterizado o crime. Segundo o promotor de justiça Rogério Sanches, de três julgados semelhantes, dois foram decididos dessa forma.

Isso significa que para ver uma condenação, a vítima tem que, além de sofrer a agressão, sofrer as conseqüências mais gravosas? Pune-se pela conduta ilícita ou pelas conseqüências geradas? Nos livros, até crimes sem resultado no mundo material (crimes formais) são punidos. Mas o que a prática forense tem ensinado?

– Companheiro, lavagem simples! Não precisa lavar o motor nem passar cera, ok?

Num guardanapo, no assoalho de um carro:

"Olá

Hoje entrei no carro e, assim que liguei o rádio, tocou aquela música da Pitty de novo. É óbvio que rolou identificação. Não tem como... Minha mente tem atuado contra mim, ou, sei lá, o universo tem conspirado contra. Agora mesmo – inclusive estou escrevendo por causa disso –, sentei aqui na mesa do shopping e uma garçonete atravessou um cardápio na minha frente, aberto na página de sobremesas. Lá estava o teu pedido preferido. Acabei pedindo.

Mas a Pitty está errada. Eu nem estou procurando. Simplesmente acontece. Eu escuto o timbre da tua voz, o teu riso. Quando viro, você não está ali. No canto do olho eu vejo o teu cabelo, as tuas pernas. Quando eu presto atenção, não é você. Hoje está de um jeito que nunca vi! My tricky mind's day. Intraduzível.

Saquei... Hoje faz um mês. Está explicado. E se eu colocar no meu bolso e jogar em algum lugar esse bilhetinho, será que você vai conseguir ler? Do jeito que a coisa está, é bem provável.

Tenho que dar um jeito, antes que eu enlouqueça."

– Senhor, encontrei esse papel no chão.
– Não é meu, não. Pode jogar fora.
– Sim, senhor.
– Aliás... Não... Deixe! Pode jogar.

Boa fé objetiva pós-contratual

Comprara seu carro e sempre esteve feliz com a aquisição. Por sempre, leia-se dois anos.

Enquanto ouvia o assistente-chefe, lembrava-se de que quando viera para a primeira revisão: o valor do óleo fora três vezes mais caro do que se fosse comprado em qualquer outro lugar. Naquela segunda revisão, a história contada não possuía o condão de trazer-lhe nenhuma felicidade: o valor da mão-de-obra era cinco vezes mais alto do que o valor de mercado e as peças a serem trocadas era pelo menos duas vezes mais caras.

"Pagar pela qualidade do serviço" não era um argumento muito convincente. Carros não era um assunto tão estranho para que ele não pudesse reconhecer tão flagrante usura! Já o segundo argumento daquele senhor de óculos de plástico o enfurecera: caso não fizesse as revisões na assistência técnica autorizada, a garantia de vinte anos na lataria contra ferrugem seria perdida e, conforme sua experiência técnica dizia, existia indícios de que, em três ou quatro anos, o carro iria precisar dela.

A questão agora é: contentar-se com o valor da causa limitado ao teto do juizado especial cível ou enfrentar o trâmite processual da justiça comum?

Maciel Pinheiro, 14:42

– Senhora, estou morrendo de fome, mas eu sou meio cismado com lugares que eu não conheço.
– Ah má nem se procupe! A gente são tudo limpinho aqui e usa discartáv já pru mode de num precisá limpá dispois.
– E a senhora só vende essa promoção de caldo e pastel a dois reais? Não teria alguma outra coisa mais...?
– Tem não, meu fi... Se quiser, cê fica só cum caldo ou só cum pastel.
– É que meu estômago é muito mole, com qualquer coisinha ele fica atacado.
– Ah! Mas tá tudo novinho. Se meu fi num quiser, melhor nem comer. Tá tudo novinho e num vai ofender, mas desconfiado, invez de atacar o estômbo, ataca logo o pissicótico! E o pissicótico ataca o estômbo.
– Sabe que por um lado a senhora tem até razão?! O ataque do psicótico deve ser fatal! Mas grande é fome! Tem de queijo coalho? Eu vou querer a promoção sim.

Round One. Fight!

E veio o dia da prova. 65 mil inscritos competindo por uma das 404 vagas anunciadas. Depois de empacotado todo equipamento proibido, entrou na sala quase lotada de estranhos, exceto por três rosto conhecidos. Dali, apenas oito tinham faltado. Toca a sirene, começavam as cinco horas de prova. Abaixou a cabeça e começou: questão 1.

Duas horas depois, levanta a cabeça. O ar-condicionado da sala tinha esfriado muito. Olha de lado e, das cinco fileiras, duas foram completamente esvaziadas, praticamente metade da sala tinha saído e nem percebera. Não havia "calor humano" suficiente para combater o frio que se propagava. Pediu para ir ao banheiro. Somente iria depois de três. Quando volta, mais gente tinha saído. Abaixou a cabeça novamente, fez uma tabelinha:

0		5h00
20		4h30
40		4h00
60		3h30
100		2h30
120		2h00
140		1h30
160		1h00
180		0h30
200		0

Precisava apressar-se, estava sete questões atrás do prazo, e o tempo para marcar o gabarito?

Fim. Agora tinha trinta minutos para fazer duzentas bolinhas.

Acabou às duas da tarde, com folga de quinze minutos, entregou o gabarito e saiu.

Chovia muito, mas estava muito cansado para correr e "quem vai para casa, não se molha". Foi. Chegou, comeu, deitou-se, mas, de tão cansado, não conseguiu dormir.