terça-feira, novembro 28, 2006

Diferente de Cristo

Abandonei o mundo dos vivos desde ontem.
Ressuscitarei na segunda-feira.
Prova do TRF domingo.

quinta-feira, novembro 23, 2006

Subvertendo significados

A melhor forma de aniquilar qualquer chance de progresso num determinado assunto entre duas pessoas é, após uma entusiasmada participação do seu interlocutor, dizer a palavra "interessante" ou afins como "legal", "jóia", etc. É uma maneira muitíssimo educada de dizer que você pouco se importa com o que a pessoa disse, mas foi suficientemente paciente para ouvi-lo.

domingo, novembro 19, 2006

Processo Civil, Teoria Geral da Prova, O Fato Juridicamente Relevante

O fato não existe mais. O que persiste é a história que dele é contada. Um mesmo fato histórico pode gerar inúmeras versões, conforme a prova testemunhal (influenciada pela memória dinâmica e mutável humana) e as demais provas documentais no limite de seus registros. Enquanto o fato é instantâneo e fugaz, a interpretação prevalece.

Não é tarefa do juiz encontrar a verdade real, que só existe na esfera do ideal. Nem pode se furtar de decidir uma lide por não alcançá-la. O trabalho do magistrado se resume a resolver o problema através do convencimento que, em última instância, é um ato de fé. É encontrar a verdade processual.

Tal como um crente bereano, após estudar diligentemente, crê numa verdade inamovível, cujos efeitos valem contra todos.

quinta-feira, novembro 16, 2006

Direito Penal

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

Um ladrão, conhecedor do Direito Penal, querendo subtrair uma pasta, cujo conteúdo entende ser valiosíssimo, o que faz? Quebra a janela do carro, obstáculo entre ele e o bem cobiçado, caindo assim no tipo de furto qualificado? Não! Simplesmente subtrai o próprio carro pois, mesmo destruindo a janela, não se qualifica o furto quando a coisa furtada é danificada.


Erro sobre a pessoa

Art. 20, § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Franco-atirador, querendo matar seu próprio pai, mata seu irmão no primeiro tiro; na segunda tentativa, mata seu irmão; na terceira, mata um transeunte. De acordo com a melhor doutrina, o agente será processado como se tivesse efetivamente matado o pai três vezes (homicídio qualificado e agravado).

Homicídio qualificado

121, § 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Circunstâncias agravantes

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
II - ter o agente cometido o crime:
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;


O mesmo pensamento não funciona com erro sobre o objeto. Pois aquele que, querendo praticar crime ambiental, sob erro invencível mata colega fantasiado de gorila, não comete ilícito algum; ou o que, querendo furtar diamante, subtrai caco de vidro, é pelo caco de vidro que responderá.

domingo, novembro 05, 2006

Virgínia

Abrir a porta do carro, puxar a cadeira da companhia num jantar a dois já eram costumes que já tinha interiorizado em sua idiossincrasia, já lhe era natural. Para ele tudo era muito simples: a ele cabia obrigatoriamente todo esforço e gastos, mas se, porventura, sua companhia quisesse colaborar ou dividir, seria tudo muito bem-vindo. E quem rejeitaria? E seguiu-se a noite assim do momento que a pegou em sua casa até deixá-la na porta.

Passaram a noite conversando sobre milhares de coisas, inclusive assuntos proibidos como política, religião e futebol. Caminharam na calçada à beira-mar, tiraram os sapatos e desceram até a areia, fizeram outras coisas proibidas nos manuais de primeiro encontro, mas - que se dane! - estava tudo indo perfeito.

No outro dia, ligou e caiu na caixa. Deixou um recado. Dois minutos depois o telefone anuncia a chegada de uma mensagem. Era ela dizendo que não poderia atender naquela hora? Nada. Apenas dizia: "curti a noite, mas você é muito machista... dá não... beijos".

Ninguém é perfeito.

terça-feira, outubro 31, 2006

mEU, mInhA

BeijoBobagensBalanço
BelaMeu BemBoca
BolinhosBrigasBiquinhos

HorasMinutosSegundos
AtrasoMeu MalMonotonia
PrazoSonolênciaDisritmia




SurfSorteSuco
SorveteMeu ZenSol
SalSurpresaSonho

ObsessãoPorãoDiversão
AltruísmoMeu CaosPerfeccionismo
FavorAmorLabor


Continuo
olhando
na
ficção
estórias
sem
sentido
ordinário.

Sociobiográfico,
Autológico.

sábado, outubro 28, 2006

São Rafael, RN

Depois de uma certa idade, notou que todos os seus "bons e velhos" (amigos) tinham partido, ficando apenas os filhos e netos deles, já que seus próprios nunca tivera. Restava-lhe um único amigo que custava vinte e oito canetas de insulina, um tanto de testes e dois salários-mínimos por semana.

Não que tivesse planejado aquele momento, mas se seu amigo o tivesse como advogado, até tentaria desclassificar o tipo do 121, §2°, III¹ para o 122 atenuado pelo 65, III, "c"². Quem agüentaria submeter-se à sua convivência? Nenhum enfermeiro poderia ser tão condescende.

Sorriu. Pela primeira vez desde o dia que o irmão de um cliente se vingara em sua amada. (Quem sabe agora não a encontraria?). Sorriu pela engenhosidade do rapaz que trocara adoçante por garapa e, ao socorrer-se, percebeu que ali naquela caneta também era só açúcar e água.


¹ Homicídio qualificado pelo uso de veneno
² Auxílio a suicídio atenuado pela culpa concorrente da vítima

quarta-feira, outubro 25, 2006

Ninguém suporta reprise

Quem fala que o mundo inteiro cresce cinco por cento ao ano está confessando sua completa ignorância em economia ou está pensando que isso é um argumento válido para ser levantado em um debate?

Como é que alguém diz que é diferente a cada oportunidade que tem, e veste praticamente o mesmo conjunto de terno, camisa e gravata que seu adversário?

Que pergunta não se pode esperar num debate entre candidatos à presidência? Quem pensou em "qual é a sua maior virtude?" ou "qual é o seu maior defeito?" errou.

De repente, percebe-se que tudo o que se tinha para dizer já foi dito.

Falar é repetir, é cansar, é não conseguir inovar, nem refletir.