Processo Civil, Teoria Geral da Prova, O Fato Juridicamente Relevante

O fato não existe mais. O que persiste é a história que dele é contada. Um mesmo fato histórico pode gerar inúmeras versões, conforme a prova testemunhal (influenciada pela memória dinâmica e mutável humana) e as demais provas documentais no limite de seus registros. Enquanto o fato é instantâneo e fugaz, a interpretação prevalece.

Não é tarefa do juiz encontrar a verdade real, que só existe na esfera do ideal. Nem pode se furtar de decidir uma lide por não alcançá-la. O trabalho do magistrado se resume a resolver o problema através do convencimento que, em última instância, é um ato de fé. É encontrar a verdade processual.

Tal como um crente bereano, após estudar diligentemente, crê numa verdade inamovível, cujos efeitos valem contra todos.