domingo, dezembro 31, 2006

Filosofia dos 5S - Versão 2007

Saúde
Sossego
Sucesso
Segurança
Satisfação

sábado, dezembro 30, 2006

Compra-se Clone

Qualquer um poderia fazer aquelas tarefas.
Não era um conhecimento tão profundo nem tão particular.
Já fazia um tempo que delegara quase tudo (ou tudo) que fazia ali.
Mas bastou ausentar-se...
Que cada especialista, na sua especialidade, avacalhava o serviço de outro;
Que cada especialista defendia seu trabalho, "o problema é em outro lugar";
Que faltou pouco para o circo pegar fogo, mas não faltou fogo para cuspir nos danados.
E se se ausentasse por um pouco mais, teria condição de limpar toda sujeira?
Não custará a chegar essa hora. Num calafrio sentia apreensão.

terça-feira, dezembro 05, 2006

Incongruência

Um monte de gente diz que eu sou muito inteligente.

Não o suficiente para passar numa porcaria de concurso.

Bela droga... Desculpa aí, mas cansa essa vidinha.

terça-feira, novembro 28, 2006

Diferente de Cristo

Abandonei o mundo dos vivos desde ontem.
Ressuscitarei na segunda-feira.
Prova do TRF domingo.

quinta-feira, novembro 23, 2006

Subvertendo significados

A melhor forma de aniquilar qualquer chance de progresso num determinado assunto entre duas pessoas é, após uma entusiasmada participação do seu interlocutor, dizer a palavra "interessante" ou afins como "legal", "jóia", etc. É uma maneira muitíssimo educada de dizer que você pouco se importa com o que a pessoa disse, mas foi suficientemente paciente para ouvi-lo.

domingo, novembro 19, 2006

Processo Civil, Teoria Geral da Prova, O Fato Juridicamente Relevante

O fato não existe mais. O que persiste é a história que dele é contada. Um mesmo fato histórico pode gerar inúmeras versões, conforme a prova testemunhal (influenciada pela memória dinâmica e mutável humana) e as demais provas documentais no limite de seus registros. Enquanto o fato é instantâneo e fugaz, a interpretação prevalece.

Não é tarefa do juiz encontrar a verdade real, que só existe na esfera do ideal. Nem pode se furtar de decidir uma lide por não alcançá-la. O trabalho do magistrado se resume a resolver o problema através do convencimento que, em última instância, é um ato de fé. É encontrar a verdade processual.

Tal como um crente bereano, após estudar diligentemente, crê numa verdade inamovível, cujos efeitos valem contra todos.

quinta-feira, novembro 16, 2006

Direito Penal

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

Um ladrão, conhecedor do Direito Penal, querendo subtrair uma pasta, cujo conteúdo entende ser valiosíssimo, o que faz? Quebra a janela do carro, obstáculo entre ele e o bem cobiçado, caindo assim no tipo de furto qualificado? Não! Simplesmente subtrai o próprio carro pois, mesmo destruindo a janela, não se qualifica o furto quando a coisa furtada é danificada.


Erro sobre a pessoa

Art. 20, § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Franco-atirador, querendo matar seu próprio pai, mata seu irmão no primeiro tiro; na segunda tentativa, mata seu irmão; na terceira, mata um transeunte. De acordo com a melhor doutrina, o agente será processado como se tivesse efetivamente matado o pai três vezes (homicídio qualificado e agravado).

Homicídio qualificado

121, § 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Circunstâncias agravantes

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
II - ter o agente cometido o crime:
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;


O mesmo pensamento não funciona com erro sobre o objeto. Pois aquele que, querendo praticar crime ambiental, sob erro invencível mata colega fantasiado de gorila, não comete ilícito algum; ou o que, querendo furtar diamante, subtrai caco de vidro, é pelo caco de vidro que responderá.

domingo, novembro 05, 2006

Virgínia

Abrir a porta do carro, puxar a cadeira da companhia num jantar a dois já eram costumes que já tinha interiorizado em sua idiossincrasia, já lhe era natural. Para ele tudo era muito simples: a ele cabia obrigatoriamente todo esforço e gastos, mas se, porventura, sua companhia quisesse colaborar ou dividir, seria tudo muito bem-vindo. E quem rejeitaria? E seguiu-se a noite assim do momento que a pegou em sua casa até deixá-la na porta.

Passaram a noite conversando sobre milhares de coisas, inclusive assuntos proibidos como política, religião e futebol. Caminharam na calçada à beira-mar, tiraram os sapatos e desceram até a areia, fizeram outras coisas proibidas nos manuais de primeiro encontro, mas - que se dane! - estava tudo indo perfeito.

No outro dia, ligou e caiu na caixa. Deixou um recado. Dois minutos depois o telefone anuncia a chegada de uma mensagem. Era ela dizendo que não poderia atender naquela hora? Nada. Apenas dizia: "curti a noite, mas você é muito machista... dá não... beijos".

Ninguém é perfeito.