Diferente de Cristo

Abandonei o mundo dos vivos desde ontem.
Ressuscitarei na segunda-feira.
Prova do TRF domingo.

Subvertendo significados

A melhor forma de aniquilar qualquer chance de progresso num determinado assunto entre duas pessoas é, após uma entusiasmada participação do seu interlocutor, dizer a palavra "interessante" ou afins como "legal", "jóia", etc. É uma maneira muitíssimo educada de dizer que você pouco se importa com o que a pessoa disse, mas foi suficientemente paciente para ouvi-lo.

Processo Civil, Teoria Geral da Prova, O Fato Juridicamente Relevante

O fato não existe mais. O que persiste é a história que dele é contada. Um mesmo fato histórico pode gerar inúmeras versões, conforme a prova testemunhal (influenciada pela memória dinâmica e mutável humana) e as demais provas documentais no limite de seus registros. Enquanto o fato é instantâneo e fugaz, a interpretação prevalece.

Não é tarefa do juiz encontrar a verdade real, que só existe na esfera do ideal. Nem pode se furtar de decidir uma lide por não alcançá-la. O trabalho do magistrado se resume a resolver o problema através do convencimento que, em última instância, é um ato de fé. É encontrar a verdade processual.

Tal como um crente bereano, após estudar diligentemente, crê numa verdade inamovível, cujos efeitos valem contra todos.

Direito Penal

Furto

Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:
I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

Um ladrão, conhecedor do Direito Penal, querendo subtrair uma pasta, cujo conteúdo entende ser valiosíssimo, o que faz? Quebra a janela do carro, obstáculo entre ele e o bem cobiçado, caindo assim no tipo de furto qualificado? Não! Simplesmente subtrai o próprio carro pois, mesmo destruindo a janela, não se qualifica o furto quando a coisa furtada é danificada.

Erro sobre a pessoa

Art. 20, § 3º - O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, neste caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

Franco-atirador, querendo matar seu próprio pai, mata seu irmão no primeiro tiro; na segunda tentativa, mata seu irmão; na terceira, mata um transeunte. De acordo com a melhor doutrina, o agente será processado como se tivesse efetivamente matado o pai três vezes (homicídio qualificado e agravado).

Homicídio qualificado

121, § 2° Se o homicídio é cometido:
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido;
Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

Circunstâncias agravantes

Art. 61 - São circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime
II - ter o agente cometido o crime:
e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge;

O mesmo pensamento não funciona com erro sobre o objeto. Pois aquele que, querendo praticar crime ambiental, sob erro invencível mata colega fantasiado de gorila, não comete ilícito algum; ou o que, querendo furtar diamante, subtrai caco de vidro, é pelo caco de vidro que responderá.

Virgínia

Abrir a porta do carro, puxar a cadeira da companhia num jantar a dois já eram costumes que já tinha interiorizado em sua idiossincrasia, já lhe era natural. Para ele tudo era muito simples: a ele cabia obrigatoriamente todo esforço e gastos, mas se, porventura, sua companhia quisesse colaborar ou dividir, seria tudo muito bem-vindo. E quem rejeitaria? E seguiu-se a noite assim do momento que a pegou em sua casa até deixá-la na porta.

Passaram a noite conversando sobre milhares de coisas, inclusive assuntos proibidos como política, religião e futebol. Caminharam na calçada à beira-mar, tiraram os sapatos e desceram até a areia, fizeram outras coisas proibidas nos manuais de primeiro encontro, mas - que se dane! - estava tudo indo perfeito.

No outro dia, ligou e caiu na caixa. Deixou um recado. Dois minutos depois o telefone anuncia a chegada de uma mensagem. Era ela dizendo que não poderia atender naquela hora? Nada. Apenas dizia: "curti a noite, mas você é muito machista... dá não... beijos".

Ninguém é perfeito.