Idade? Dia do Nascimento? Tenho não.

Código Civil Brasileiro - Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002.

Art. 2º A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Segundo a CPI da Mortalidade (2000), a definição de nascimento vivo é a expulsão ou extração completa do corpo da mãe, independentemente da duração da gravidez, de um produto de concepção que, depois da separação, respire ou apresente qualquer outro sinal de vida, como batimentos do coração, pulsações do cordão umbilical ou movimentos efetivos dos músculos de contração voluntária, estando ou não cortado o cordão umbilical e estando ou não desprendida a placenta. Cada produto de um nascimento que reúna essas condições se considera como uma criança viva.

De acordo com a teoria natalista, a aquisição da personalidade opera-se a partir do nascimento com vida, é razoável o entendimento no sentido de que, não sendo pessoa, o nascituro possui mera expectativa de direito (Vicente Ráo, Silvio Rodrigues, Eduardo Espínola, Silvio Venosa).

Os defensores da teoria da personalidade condicional entendem que o nascituro possui direitos sob condição suspensiva e, antes de nascer, ao ser concebido, já pode titularizar alguns direitos (extrapatrimoniais), como o direito à vida, mas a personalidade em toda sua completude, só se implementa na condição do seu nascimento com vida.

Por fim, a teoria concepcionista, influenciada pelo Direito Francês, é mais radical: o nascituro é pessoa desde a concepção (Teixeira De Freitas, Clóvis Beviláqua, Silmara Chinelato).

A grande diferença entre uma pessoa e uma coisa, está no seu direito à personalidade, o que é uma matéria de direito e não de fato. Um embrião é uma coisa ou pessoa conforme a doutrina que se defenda. No Direito Brasileiro, independente do que seja, sua vida somente estará protegida no instante em que se fixar à parede do útero, momento em que se torna um nascituro.

A "coisificação" do ser humano dá enredo a filmes como "A Ilha" e "Matrix". Como seria tratado um ser humano cuja concepção tivesse ocorrido in vitro e o ambiente que possibilitou seu desenvolvimento fosse extra-uterino por nosso ordenamento jurídico (e pela própria sociedade da qual é reflexo)?

Eficiência pouca e bobagem

00:00
O telefone toca. Um importante senador dos Estados Unidos misteriosamente morre, exatamente no dia do seu plantão no FBI, e você tem 24 horas para descobrir o assassino, o motivo e a arma. Tudo bem... você já se acostumou com essa rotina, é o seu oitavo ano no FBI e você só trabalha em apenas 1 dos 365 dias do ano, mesmo que seja com a iminência do mundo despencar no caos de ameaças nucleares e instabilidade político-econômica.

01:00
Depois de ler o log do Carnivore dos últimos 30 dias dos emails recebidos em @whitehouse.gov, você, com olhos de peixe morto e boca aberta, encontra uma pista do assassino (pista do assassino em duas partes, parte I), um dos IPs de emails recebidos não está na lista dos provedores americanos e, rastreando, através dos mais modernos sistemas de firewall, localiza o computador de onde foi enviado o email: num prédio em Washignton DC, numa das bases de um grupo terrorista que estava sendo investigado por outro agente que morrera recentemente devido a uma forte sinusite, conforme o relatório do legista. A única entrada possível naquele prédio era o vão do elevador expresso, partindo da cobertura.

02:00
Depois de muita enrolação e todo o Bureau contra você, porque agora é o principal suspeito pela morte do senador, devido a um foto sua conversando com a esposa do falecido. Você sai sozinho, tendo como único apoio sua ex-namorada, na Inteligência.

03:00
Mais enrolação ainda. Todo mundo conversando com todo mundo, um disse-me-disse dos infernos e você amarrando uma corda na cintura para descer de helicóptero sem ser descoberto.

04:00
Finalmente alguma ação! Descendo pela ventilação da cobertura e de posse da planta de todo o prédio, você encontra o vão do elevador e agora tem que descer 114 andares, despistando a malha de sensores a laser até o subsolo.

05:00
Depois de ter passado por lasers, finos no elevador expresso, sensores de calor e uma placa de aço de 80cm de espessura, graças a um maçarico de bolso, você tem 2 minutos para passar pelo sistema de câmeras enquanto sua amiga e ex-namorada, de lá da central do FBI, consegue provocar interferência nas telas.

06:00
Como era de se esperar, você consegue chegar no alvo, mas uma gota sua de suor ativa o sistema de auto-destruição do prédio e tudo começa a explodir enquanto o helicóptero vai te puxado pela corda e você, arrastado desse jeito, sai ileso, com fuligem no rosto e nas roupas e um pequeno corte na testa. A destruição foi completa, salvo um pedaço de etiqueta de uma caixa de cdrom que, através dela, surge a segunda pista do assassino.

07:00
Enrolação, embromação. Totalmente dispensável qualquer comentário aqui.

08:00
Idem

09:00
Idem, mas não poderia deixar de registrar que nos escombros do prédio foi encontrado um PC com o HD reformatado que pode conter informações que podem te inocentar.

10:00
Mais enrolação ainda, criam histórias em paralelo e aqui e acolá uma explosão ocorre.

11:00
Você fica se perguntando até quando ficará com essa cara de peixe-morto, enquanto isso o enredo fica enrolando.

12:00
Sua ex- é descoberta na Agência e afastada do cargo, agora você está sozinho contra Deus e o mundo.

A partir desse momento a TV por assinatura decide reprisar todos os episódios. Em seguida, faz uma maratona de um final de semana inteiro passado os danados novamente. Sites especializados e fóruns recebem notícia que a audiência está baixa e provavelmente não haverá próxima temporada. Fãs, de posse dessas notícias, enchem de tópicos querendo você de volta e mandam milhares de emails para o canal dizendo o quanto infeliz era a decisão que a direção estava por fazer.

13:00
Enrolação.

14:00
Perseguição com automóveis e tiros e você in god mode (IDDQD), com todas as armas e com todas as chaves (IDKFA).

15:00
Praticamente teleportado, você aparece em Manhattan para pegar uma importante informação com um agente duplo e em Los Angeles para fazer contato com um negociador. Não aparece nenhuma cena explicando como você foi de um lugar a outro num intervalo de uma hora, possivelmente, porque a emissora não queria pagar direitos à Marvel pela sua carona com o x-man Noturno.

16:00 – 22:00
Fazendo uma grande caridade a todos, recuso-me e tecer comentários sobre o que aconteceu com você nessas seis horas. Contudo, posso te garantir que não teve intervalo para banho, refeição, copo d'água, cochilo, lanchinho, nem nada, mas você está firme e forte, com gel no cabelo, sem cicatriz na testa, nem corte e sem fuligem no rosto. E também já tem tudo nas mãos para prender o criminoso, tudo que te falta é tempo, só falta uma hora para acabar a série.

23:00
Nos episódios passados que não foram narrados, depois de escapar de tiro com mira laser, fogete, milícias armadas e do próprio FBI, você se encontra novamente em Washington, onde tudo começou, dentro do FBI. Não mais que de repente, você voa em cima do garçon que iria servir o Presidente dos Estados Unidos que, diga-se de passagem, é seu amigo pessoal. No mesmo instante, vem correndo um nerd qualquer gritando que você é inocente e que tinha terminado a recuperação de todas as informações do HD dos terroristas desde o dia que foi comprado no Mercado Livre.

Assassino: o mordomo do senador (aqui, disfarçado de garçon).
A Arma: uma coxinha de frango com catupiry com um osso dentro.
O Motivo: criar assunto para um post.
24:00

Ampulheta a mil por hora

Já ouvi outros e eu mesmo já sofri do trauma pós-férias que enfrentamos com tudo acumulado dos pouquíssimos dias folgados. Parece que cai uma depressão e quase um arrependimento por ter tido férias ou por voltar delas. A vontade é vivermos num mundo de fadas, digo, férias, mesmo vendo nossos pais e amigos mais velhos procurando trabalho porque não agüenta ficar em casa sem ter o que fazer.

Dessa vez foi diferente, voltei com um gás fenomenal, mal me reconheço. Não sei se foi porque minhas férias-maratona foram eufóricas e expressas demais que a trilha sonora continua em rotação 45 ou 73.

Só tenho uma reclamação:

7 horas dormindo
6 horas trabalhando
5 horas estudando
3/2 horas malhando
1 hora comendo
1 hora papeando
1/2 hora nos banhos

Onde estão minhas outras 2 horas?

Saindo da terra do sombreiro para a terra do pé de castanhola

Passados estes dias de recesso, voltaremos à nossa programação normal.

Ontem, estava matando mosquito e comendo bolo de aipim.
Hoje, já matei muriçoca e comi bolo de macaxeira.
Amanhã, com sorte, virá um post mais decente.


PS: Espero que tenham tido um Feliz Natal, agradeço a todos pelos votos do ano novo e desejo que cada um receba em dobro de tudo que desejaram para mim! B^)